Termos de Uso

Termos de Uso — Emprego Hoje

Última atualização: 10 de Dezembro de 2025

1. Aceitação dos termos

Bem‑vindo ao Emprego Hoje. Ao aceder e utilizar este website ("Site"), concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concorda com algum destes termos, por favor não utilize o Site.

2. Serviços

O Emprego Hoje fornece informação sobre vagas de emprego, artigos, guias, notícias e serviços relacionados. Os serviços podem incluir, sem limitação, funcionalidades de pesquisa de vagas, formulários de contacto e áreas para publicação de anúncios por empregadores.

3. Elegibilidade

O uso do Site é permitido apenas para pessoas que tenham capacidade legal para celebrar contratos. O Emprego Hoje não presta serviços a menores de 13 anos. Se for menor, utilize o Site apenas sob supervisão de um responsável legal.

4. Registo e contas

Algumas funcionalidades podem exigir registo. Ao criar uma conta, concorda em fornecer informações verdadeiras e atualizadas e em manter a confidencialidade da sua palavra‑passe. É responsável por todas as atividades que ocorram sob a sua conta.

5. Conduta do utilizador

Ao utilizar o Site, concorda em não:

  • Publicar conteúdo falso, enganoso ou fraudulento;
  • Enviar spam, publicidade não solicitada ou comunicações em massa;
  • Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  • Publicar conteúdos ilegais, discriminatórios, difamatórios ou atentatórios contra a honra;
  • Interferir com o funcionamento do Site ou tentar aceder a áreas restritas sem permissão.

6. Conteúdo gerado pelo utilizador

Pode submeter conteúdos (ex.: comentários, anúncios de emprego, mensagens). Ao submeter, garante que possui os direitos necessários e concede ao Emprego Hoje uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar e exibir esse conteúdo para fins relacionados com o funcionamento do Site.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo original do Site (texto, imagens, design, código) é propriedade do Emprego Hoje ou dos respetivos licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização escrita, salvo quando expressamente permitido pelo Site.

8. Vagas e informações de terceiros

O Site pode listar vagas e conteúdos provenientes de terceiros. Não somos responsáveis pela exactidão, veracidade ou legalidade dessas ofertas — servimos como plataforma de divulgação. Recomendamos sempre verificar diretamente com o empregador antes de partilhar dados pessoais sensíveis. Não cobramos aos utilizadores para apresentar candidaturas às vagas divulgadas gratuitamente; se existir um serviço pago, será claramente identificado.

9. Pagamentos e serviços pagos

Quando o Site oferecer serviços pagos (ex.: destaques de vagas), as condições de pagamento, reembolso e prazos serão especificadas no momento da contratação. Utilizamos serviços de pagamento de terceiros; esses prestadores têm as suas próprias políticas e termos.

10. Isenção de garantias

O Site e todo o seu conteúdo são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis". Na máxima extensão permitida por lei, o Emprego Hoje não fornece garantias quanto à exactidão, integridade ou adequação do conteúdo para qualquer fim específico.

11. Limitação de responsabilidade

O Emprego Hoje, seus diretores, colaboradores e fornecedores não serão responsabilizados por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do Site, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades de emprego, salvo disposição legal em contrário.

12. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar o Emprego Hoje de qualquer reclamação, perda, responsabilidade, despesas ou custos (incluindo honorários advocatícios) resultantes da sua violação destes Termos ou do uso indevido do Site.

13. Suspensão e rescisão

Reservamo‑nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer utilizador que viole estes Termos ou que cause perturbação ao Site. Também podemos remover conteúdos que consideremos impróprios, sem aviso prévio.

14. Alterações aos Termos

Podemos rever estes Termos periodicamente. Quando houver alterações materiais, publicaremos uma notificação no Site e atualizaremos a data de "Última atualização" no topo. O seu uso contínuo após essas alterações constitui aceitação dos Termos revisados.

15. Política de privacidade

A utilização do Site está também sujeita à nossa Política de Privacidade, que descreve como recolhemos e utilizamos dados pessoais.

16. Disposições gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha em aplicar qualquer direito ou disposição não constitui renúncia do mesmo.

17. Lei aplicável e foro

Estes Termos serão regidos pelas leis aplicáveis em Angola. Para quaisquer litígios emergentes destes Termos, as partes submetem‑se ao foro competente de Angola, salvo disposição legal em contrário.

18. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos, contacte‑nos através da nossa página de contacto: /contato.html ou envie um e‑mail para contato@empregoh hoje.example (substitua pelo email real do blog).

Estes Termos de Uso foram redigidos para oferecer uma base clara de funcionamento para o Emprego Hoje. Não constituem aconselhamento jurídico. Para conformidade específica com leis locais, recomendamos a consulta de um advogado.

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